Política de Privacidade - eKuSchool

Última atualização: 07 de Abril de 2026

1. Introdução

A eKutiva Solutions ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando você usa a aplicação móvel eKuSchool ("App").

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

Informações de Conta: Nome completo, número de estudante, endereço de e-mail, número de telefone
Credenciais de Autenticação: Nome de usuário, senha (armazenada de forma criptografada), dados biométricos (Face ID/impressão digital - armazenados localmente no dispositivo)
Informações Académicas: Notas, presenças, horários, matrículas, currículo
Informações Financeiras: Histórico de pagamentos, faturas (processadas por fornecedores terceiros)
Fotos de Perfil: Imagens carregadas voluntariamente

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

Dados de Uso: Páginas visualizadas, ações realizadas, tempo de utilização
Dados do Dispositivo: Modelo do dispositivo, sistema operativo, versão do app, identificador único do dispositivo
Dados de Rede: Endereço IP, tipo de conexão
Logs de Erros: Informações técnicas sobre falhas ou erros no aplicativo

3. Como Usamos as Suas Informações

Utilizamos os seus dados pessoais para:

Fornecer e manter os serviços do eKuSchool
Autenticar a sua identidade e gerir a sua conta
Exibir informações académicas (notas, presenças, horários)
Processar pagamentos e gerar faturas
Enviar notificações sobre atividades académicas
Melhorar a funcionalidade e experiência do usuário
Diagnosticar problemas técnicos e prevenir fraudes
Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações com:

Instituição de Ensino: A sua escola ou universidade tem acesso aos seus dados académicos
Fornecedores de Serviços: Empresas que nos ajudam a operar o app (hospedagem, análise, suporte)
Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger direitos legais

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:

Criptografia SSL/TLS para todas as comunicações
Armazenamento seguro de tokens de autenticação no dispositivo
Autenticação biométrica (Face ID/impressão digital)
Senhas armazenadas com hash bcrypt
Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado
Monitoramento contínuo de atividades suspeitas

6. Os Seus Direitos

Você tem o direito de:

Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
Correção: Atualizar ou corrigir informações incorretas
Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados (sujeito a obrigações legais)
Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados em certas situações
Retirada de Consentimento: Retirar o consentimento previamente dado

6.1 Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie um pedido para [email protected] com os seguintes dados:

Nome completo
Instituição de ensino associada à conta
Contacto para retorno
Descrição do pedido (acesso, correção, eliminação, portabilidade, oposição ou retirada de consentimento)

Responderemos ao pedido no prazo máximo de 30 dias, salvo impedimento legal ou necessidade de validação adicional da identidade.

7. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

7.1 Eliminação de Dados

Você pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento através do e-mail [email protected]. Após validação do pedido, os dados serão eliminados dos nossos sistemas em até 30 dias, exceto quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou defesa de direitos.

8. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora de Moçambique. Garantimos que tais transferências cumprem com as leis aplicáveis de proteção de dados.

9. Menores de Idade

O eKuSchool pode ser usado por estudantes menores de 18 anos. Coletamos e processamos dados de menores apenas com consentimento dos responsáveis legais e da instituição de ensino.

10. Cookies e Tecnologias Similares

O app móvel não usa cookies tradicionais, mas utiliza tecnologias similares (tokens de sessão, armazenamento local) para manter você autenticado e melhorar a experiência.

11. Permissões do Dispositivo

Para fornecer as funcionalidades do eKuSchool, o aplicativo pode solicitar as seguintes permissões:

Notificações: Para envio de avisos acadêmicos, atualizações e comunicações importantes da instituição. Você pode desativá-las a qualquer momento nas definições do dispositivo.
Câmara e/ou Galeria: Para permitir envio de foto de perfil, documentos e anexos quando aplicável. Se não concedida, essas funcionalidades podem ficar indisponíveis.
Autenticação Biométrica: Para permitir login seguro com Face ID, Touch ID, impressão digital e passkeys, quando disponível no dispositivo. Dados biométricos permanecem geridos pelo sistema do dispositivo.
Armazenamento Local Seguro: Para manter sessão autenticada e preferências do usuário, utilizando mecanismos seguros do dispositivo.

12. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através do app ou por e-mail. A data de "Última atualização" no topo indica quando a política foi revisada.

13. Contacto

eKutiva Solutions

E-mail: [email protected]

Telefone: +258 82 396 4244

Endereço: Av. 25 de Setembro, no. 1147, Maputo, Moçambique.

14. Autoridade de Proteção de Dados

Se tiver preocupações sobre como tratamos os seus dados pessoais, pode contactar a autoridade de proteção de dados competente em Moçambique.